Sementes para o Amanhã: Plano de Gestão Local Apoia Comunidades Indígenas no Manejo Sustentável Dos Recursos Naturais

Um Só Planeta vai ao coração de Roraima para conhecer um Plano de Gestão Territorial e Ambiental -- um instrumento elaborado coletivamente e que leva em consideração demandas e potenciais de cada comunidade.

“Acho que essa daqui, um pé só, deu dois litros de farinha”, diz Maria Izabel Jorge, do povo Wapichana, liderança tradicional da comunidade Novo Paraíso, enquanto segura uma raiz de macaxeira que acaba de arrancar do solo. O tom cantado da sua fala revela que o português não é a língua materna.

No manival, como é chamada a roça de macaxeira e mandioca, quase não há como se esconder do sol escaldante do meio dia. Com temperaturas de mais de 30ºC, chega a ser difícil acreditar que é inverno.

Ao contrário do que o céu completamente azul parece indicar, é tempo de chuva. Para a comunidade de Novo Paraíso, isso significa tempo de plantio. Especialmente de mandioca para a fabricação da farinha, o principal produto da comunidade e o carro chefe do seu PGTA, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental. A farinha deve garantir as condições para a execução de outros planos -- plantio de coqueiros, mangueiras e ervas medicinais, assim como criação sustentável de peixes e gado.

Os PGTAs surgiram como uma iniciativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR) no começo dos anos 2000, a princípio com foco no monitoramento e etnomapeamento participativo de comunidades que lutavam pela garantia dos seus territórios.

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A partir de 2008, com demarcações emblemáticas como a da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, seu foco passou a ser elaborar estratégias para gerir esses territórios por meio do manejo sustentável dos recursos naturais de cada comunidade. Cada PGTA, que é elaborado coletivamente, documentado e reconhecido em assembleia, leva em consideração tanto as demandas, quanto os potenciais da comunidade.

Desde que foi eleita tuxaua (cacica) em 2022, Maria Loreta Pascoal, filha de Izabel, vem concentrando esforços para sensibilizar a comunidade a evitar novos desmatamentos.

A tuxaua estimula o plantio de roças em capoeiras, áreas onde a floresta que cresce não é mais nativa, por já haver sido derrubada no passado. Ela explica que o solo nessas áreas é rico em nutrientes e gera boas safras, tornando desnecessário o desmate de novas extensões.

Novo Paraíso foi a última das sete comunidades a ser criada dentro da TI Manoá-Pium, na região Serra da Lua. Homologada em 1982, tem área de cerca de 44 mil hectares e mais de 2.700 pessoas, segundo o censo populacional de 2019. Diferentemente de outras comunidades na região, a vegetação no Novo Paraíso não é o lavrado, mas sim a floresta tropical, ou “mata fechada”.

“A terra daqui dá maniva (planta da mandioca) bonita”, diz dona Izabel. “Outras malocas vêm aqui pedir doação. Nós doamos dois, quatro caminhões de maniva. Nós indígenas trabalhamos assim: nós ajudamos outros povos, outras malocas”, conta. “A gente planta a nossa sustentabilidade. Não adianta a gente ficar sem roça, nós temos que trabalhar todo ano. O meu facão, esse que estou mostrando, é a minha caneta também.”

A mandioca plantada hoje será colhida daqui a nove ou doze meses, e passará por todo um processo tradicional até se transformar na farinha a ser vendida nas comunidades próximas e em feiras em Boa Vista, capital do estado.

Mas os modos de produção do Novo Paraíso não representam uma oportunidade apenas para a comunidade. A Nova Economia da Amazônia, um estudo desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI) Brasil que contou com mais de 75 pesquisadores de instituições de todo o país, constatou que, se a região Amazônica adotar um modelo de bioeconomia, a partir de 2050, o PIB nacional aumentará em pelo menos R$ 40 bilhões, o saldo de empregos será de 312.000 e o estoque de carbono da floresta crescerá em 19%.

Ainda mais importante, dentre todos os modelos de economia testados pelo estudo, aquele que apresentou os melhores resultados sociais, ambientais e econômicos foi aquele baseado em replicar os arranjos de produção já utilizados pelas comunidades locais.

“Nós arrancamos a mandioca, raspamos e colocamos de molho para fazer a puba (massa extraída da mandioca fermentada), que depois de dois dias é misturada com outra mandioca, fresca, para fazer a massa. Essa massa vai para a prensa, de lá para a peneira e depois para o forno,” diz Maria.

Sob o sol escaldante, o líquido que escorre da prensa cria uma poça de lama de um odor acre de fermentação. Na sombra da casa de farinha da família, o vapor quente da torra convida o nariz a se aproximar.

No Novo Paraíso, parte do PGTA envolve a construção de uma casa de farinha que servirá como sede de todos os projetos da comunidade. O barracão, que já foi levantado, agora aguarda a chegada de dois fornos e duas prensas que, ali, ficarão protegidas do sol e da chuva.

Para Genisvan da Silva, do povo Macuxi, técnico em Sistema de Informação Geográfica do CIR, os PGTAs vêm justamente para ajudar as comunidades a proteger os seus territórios. “No seu etnomapeamento, cada comunidade determina as áreas de produção, as áreas sagradas, e as áreas que vão reservar para preservação – muitas vezes com um pensamento de mantê-las intactas por 20, 30 anos”, diz.

Mas, para o Novo Paraíso, esse plano é só o começo. A tuxaua explica que o PGTA funciona como uma mãe: ele tem o papel de sustentar os demais projetos da comunidade.

“Nós temos, dentro da comunidade, vários projetos, de criação de gado, de piscicultura, de viveiro para horta medicinal e, a longo prazo, nossa meta é que todos eles possam caminhar com as próprias pernas”, diz.