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Reportagem Publication logo Setembro 3, 2020

Queimadas seguem rastro do novo arco do desmatamento no Amazonas

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Pocone, Mato Grosso, Brazil: Flames raises from a trunk in a farm at Pocone village. Image by Antonio Scorza / Shutterstock. Brazil, 2020.
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A look at Amazonian fires and deforestation during the dry season and the possible consequences for...

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Fumaça sobe de um tronco em uma fazenda na vila de Pocone. Imagem de Antonio Scorza / Shutterstock. Brasil, 2020.
Smoke rises from a trunk in a farm at Pocone village. Image by Antonio Scorza / Shutterstock. Brazil, 2020.

A temporada do fogo em 2020 no Amazonas pode ser uma das maiores, desde 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) iniciou o monitoramento de queimadas na Amazônia. O governo do estado do Amazonas diz que adota medidas para coibir a prática ilegal desde o último mês de junho, mas elas têm se mostrado ineficientes. Na comparação com 2019, um dos piores anos de queimadas na região, o número de focos de calor registrados em julho aumentou 33%. Em agosto, houve  aumento de 19%.

Especialistas avaliam que, pelos índices de desmatamento já registrados, o Amazonas ainda tem muito o que queimar este ano. As áreas mais críticas estão localizadas no sul do estado, como os municípios de Lábrea e Apuí. A região está se consolidando como a nova fronteira do arco do desmatamento, uma nova frente de crimes ambientais no bioma.

As queimadas sucedem ao desmatamento na Amazônia. Ambas as ações consomem o maior bioma tropical do planeta e evidenciam crimes ambientais. Por muitos anos, o Amazonas foi um dos estados menos desmatados da Amazônia, mas, desde 2016, o cenário vem mudando. De acordo com dados do Inpe, o estado acumula 26.972 km² de área desmatada desde 1988 e, desde 2016, vem registrando mais de mil quilômetros quadrados de desmatamento anualmente. Em 2019, a área desmatada no estado foi de 1.434 km², a maior em 16 anos

“O Amazonas é um dos estados que, junto com Pará e Mato Grosso, desponta com um grande potencial de queima, porque foi uma das áreas muito afetadas pelo desmatamento, principalmente em grandes áreas de florestas não destinadas e áreas públicas que existem no estado”, avalia a diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar.

Em 2020, os municípios amazonenses que apresentam o maior desmatamento acumulado são Lábrea (com 382,69 km²) e Apuí (225,49 km²), respectivamente o 4º e o 7º municípios do Brasil mais desmatados, segundo o sistema de Deteção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Inpe.

Em abril, o Ipam publicou uma nota técnica que alertava que “o desmatamento de 2020, somado ao que foi derrubado em 2019 e não queimou, pode alimentar uma nova estação intensa de fogo na Amazônia”. O documento chamou a atenção especialmente para terras públicas sob a tutela da União e dos estados.

“O Amazonas é um dos alvos, porque a maioria dos desmatamentos ocorre em áreas públicas não destinadas e o estado é um dos que mais concentra esse tipo de categoria fundiária”, comenta Alencar.

“Quando o desmatamento era mais controlado, não valia a pena desmatar áreas públicas, porque tinha um controle maior e as pessoas não conseguiam vender essas terras. Mas, quando as leis ambientais começaram a perder o valor para a sociedade, de certa forma, ou quando passou a ter um indicativo de que os crimes ambientais não teriam uma punição, as pessoas começam a pensar que talvez valha a pena invadir terras públicas e vendê-las, e também vai ter alguém que compre, que tem a mesma visão, de que, daqui a pouco, um dia, isso vai se regularizar”, diz a diretora do Ipam. “Isso dá a impressão de que, o que é feito, logo é desfeito”, acrescenta.

Segundo o Ipam, as florestas públicas ainda não destinadas, os alvos dos crimes de grilagem, são 15% da floresta amazônica. “Entre janeiro e março, 33% da derrubada aconteceu nessa categoria fundiária, mais do que em qualquer outra categoria. No mesmo período de 2019, o índice era de 22%”, aponta o relatório.

“O Amazonas agora faz parte de uma fronteira agrícola, onde novos desmatamentos estão acontecendo e também porque é um estado onde essas terras têm como dono o governo, que deveria estar destinando essas áreas para uso florestal, como unidades de conservação, uma floresta nacional, um assentamento diferenciado, uma terra indígena. Na minha visão, o Amazonas ocupa um protagonismo no desmatamento e no fogo por causa disso, porque as pessoas não estão inibidas para cometer crimes ambientais”, avalia Alencar.

Sobrevoo em área de desmatamento recente detectado pelos sistemas de monitoramento do Inpe (Prodes 2019 e Deter), em Apuí. Agosto de 2020 ©Valentina Ricardo/Greenpeace

Alencar também avalia que o desmatamento é um tipo de investimento que precede as queimadas. “Ninguém vai desmatar para não queimar. Um dia as áreas desmatadas vão queimar”, diz. “Apuí tem uma ocupação grande, com muitos assentamentos ali naquela região, e já tem uma estrutura para as pessoas chegarem e expandirem para outras regiões. Vejo que Apuí é um centro importante para a expansão dessa fronteira agrícola”, completa.

De acordo com dados do DETER, de 1º de janeiro a 21 de agosto de 2020, o Amazonas perdeu 982,65 km² de florestas com o desmatamento. É o terceiro estado mais desmatado em 2020 na Amazônia, ficando atrás do Pará e do Mato Grosso. De 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020, foram 1.269,30 km².

Queimadas seguem o rastro do desmatamento

Os municípios amazonenses que fazem fronteira com os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia são os que mais queimam, somando cerca de 53% dos mais de 72 mil focos de calor identificados ano passado pelo Inpe. Em 2019, Lábrea foi o município que mais queimou (com 23,8% do total de focos); seguido por Apuí (19,5%) e Novo Aripuanã (9,8%), segundo dados do satélite S-NPP/VIIRS*.

 Além do monitoramento do Inpe, os pesquisadores contam agora com mais uma ferramenta para acompanhar a situação das queimadas na Amazônia. No último dia 16 de agosto, a Agência Espacial Americana (Nasa) lançou o Amazon Dashboard, uma ferramenta para facilitar o monitoramento e compreensão dos tipos de fogo em tempo real.

O cientista e chefe do Biospheric Sciences Laboratory, que coordena a iniciativa, Douglas Morton, explica a finalidade da plataforma. “Nossa ferramenta foi desenvolvida para oferecer mais informações em tempo real sobre os tipos de queimadas. A meta é gerar informações mais transparentes e mostrar as condições em que essas queimadas acontecem. A informação em tempo real faz parte do manejo sustentável da região”, diz.

“O número de focos de calor é o começo, essa ferramenta avança mais porque permite classificar cada exemplo como um tipo de queimada: de desmatamento, incêndio florestal, em uma área de agricultura ou em uma área aberta, como savana, lavrado ou área de pastagem”, acrescenta.

O cientista da Nasa aponta que a nova ferramenta de monitoramento mostra que dois terços dos eventos de fogo registrados no Amazonas atualmente têm a ver com desmatamento. “O que nós vemos, atualmente, no estado do Amazonas, é que tem uma grande quantidade dos eventos que nós classificamos como desmatamento acontecendo. A cada dia, dois terços, ou 60% dos focos de calor registrados pelo satélite do sensor VIIRS, têm conexão com os eventos de desmatamento”, diz Morton.

“No Amazonas, os novos desmatamentos estão acontecendo nas rodovias principais, em locais conhecidos como as fronteiras de desmatamento da região, como a Transamazônica e outras rodovias onde o padrão de expansão agrícola é bem conhecido. Mas a diferença é que, agora, podemos classificar os eventos como queimadas de desmatamento em tempo real”, acrescenta o cientista da Nasa.

Morton aponta como áreas mais preocupantes aquelas com desmatamento mais extenso. “Algumas áreas de desmatamento que mapeamos estão chegando a 80 km² de extensão”, alerta.

“Os maiores desmatamentos estão ocorrendo a norte da Floresta Nacional do Jatuarana. Isso é preocupante porque caracteriza o que a gente chama de ‘perde-perde’, pois a floresta perde valor econômico e tem perdas ecológicas. Ninguém ganha com os incêndios florestais”, avalia Morton.

O pesquisador aponta que a Amazônia deve ter, em 2020, um período de queimadas muito semelhante ao registrado em 2019. “Não temos um pico de queimadas na Amazônia como aconteceu na ocasião conhecida como Dia do Fogo, em agosto do ano passado, mas observamos um número expressivo de queimadas que aconteceram depois da moratória do fogo deste ano e que continuam. Inclusive em áreas grandes de incêndios florestais e em áreas com características de desmatamento. Parece que esse ano estamos no mesmo caminho que no ano passado”, finaliza.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) justificou o aumento do desmatamento e das queimadas como consequência da pandemia de Covid-19, que restringiu atividades de campo por causa da necessidade de isolamento social. A SEMA também diz que decretou situação de emergência ambiental e solicitou adesão à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ao Governo Federal, para pedir apoio das Forças Armadas em ações de combate. Além disso, diz estar executando a Operação Curuquetê 2 no sul do Amazonas, “com ações voltadas para o fortalecimento da regularização fundiária e ambiental”.

*Nota. Desde 16 de agosto de 2020, o satélite de referência, utilizado desde 2002, apresenta problemas na recepção dos focos de calor. Para evitar erros na análise dos dados, o InfoAmazonia passou a utilizar os dados do sensor VIIRS do satélite S-NPP, que possui mais resolução que o satélite referência e, portanto, capta número maior de focos de calor.